Criado: 13/01/2022

Atualizado: 09/04/2022

Status: 🌱

No dia 22/01/2022 eu completo dois anos como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

<aside> 🏃‍♀️ Com pressa?

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A cada dois anos, docentes podem solicitar sua progressão funcional, isto é, a passagem de um nível de sua classe para o próximo, de acordo com o plano de cargos e carreiras da área, definido pelas leis:

leis aqui

Há uma dificuldade de documentação sobre boa parte dos processos burocráticos para quem ingressa no instituto, e com a progressão não poderia ser diferente. Este texto é mais uma tentativa de documentar procedimentos úteis da carreira da docência EBTT no IFPB, diminuindo um pouco a dependência do conhecimento tribal, cuja transmissão foi prejudicada com a pandemia, já que não há interação entre docentes na sala de professores e afins. Assim que entrei no IFPB, fiquei pensando o quanto um programa de tutoria docente nos anos iniciais seria de extrema valia, mas divago.

É importante registrar que cada instituto, como órgão autônomo, tem suas próprias regras. Pelo que consegui achar nas minhas pesquisas, os institutos propõem e aprovam resolução(ões) com as normas e processos necessários para que aconteça a progressão. Já gastei algumas horas da minha vida tentando encontrar tal(is) documento(s) no portal do IFPB, sem sucesso. De toda forma, encontrei algumas pistas, a saber:

• Pequeno texto com fluxograma sobre o assunto no portal do servidor;
• Página do campus Princesa Isabel sobre o assunto.
  • Interessante a resolução da universidade de São Carlos e cálculo de pontos para processos de RSC (!).

Anexos para registro

Algo importante sobre a progressão é que ela deve ser concedida apenas após aprovação em avaliação de desempenho bianual a ser realizada pela chefia — no caso de docentes do IFPB, a maioria tem como chefia a Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (DDE) na pessoa do(a) diretor(a). Mas, na prática, o que ocorre é que a DDE inicia o processo ao solicitar que o(a) docente preencha a ficha de avaliação e a analisa a fim de corrigir inconsistência antes de o processo prosseguir. A aprovação ou não do processo fica à cargo da Comissão Permanente do Pessoal Docente. No meu caso, recebi um e-mail da DDE, endereçado aos(às) docentes em período de progressão, com os links para seus respectivos esboços da ficha de avaliação, solicitando o preenchimento e posterior envio dos comprovantes.

sobre avaliação de desempenho

Pois bem, vejamos o que aprendi e que é o que importa deste texto, em sequência:

1. A DDE deve mapear docentes cuja progressão deve ocorrer e compartilhar a ficha de avaliação, via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), para que estes(as) a preencham no período apropriado (a cada aniversário de dois anos de instituto);
   1. Talvez seja necessário enviar alguns lembretes para a DDE ou Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) quando o período se aproximar.
   2. Me pareceu que é possível simplesmente entrar com o processo diretamente, sem esperar pela DDE, mas creio que uma consulta à referida diretoria seria interessante antes de enviar o processo sem comunicar ninguém.
      1. Caso queira ignorar a sugestão anterior, a ficha de avaliação docente está salva como modelo no SUAP, na funcionalidade ‘Documentos’.
2. Docentes preenchem a ficha — esse preenchimento não é surpresa!, surpresa! documentado, mas vamos em frente:
   1. A primeira dúvida que surge é em relação a como comprovar e contabilizar a pontuação de faltas, mas como o formulário passa pela DGP antes de ser aprovado, é lá que isso deve ser feito;
   2. As demais pontuações devem ser preenchidas de acordo com os critérios presentes na descrição, sendo que a quantidade de pontos que aparece entre parênteses é a máxima, ou seja, excedentes serão ignorados tal qual o limite de 40h que podemos cadastrar no nosso mapa de atividades, apesar de, frequentemente, trabalharmos muito mais que isso, mas divago...;
   3. Após preenchido o documento eletrônico compartilhado pela DDE, basta finalizar a revisão, mas é importante lembrar que não será mais possível editá-lo após isso.
3. Docentes enviam requerimento à DDE com os comprovantes necessários para contabilizar a pontuação constante na ficha — quais comprovantes são esses ainda está para ser documentado; isso também contraria o fluxograma da DGEP que informa que o processo deve ir diretamente para a DGP;
   1. Aqui basta comprovar com aquilo que mais se aproximar do quesito em questão; talvez uma das maiores dúvidas sejam as comprovações para material didático, mas aí basta anexar o próprio material criado.
4. A DDE valida a ficha, editando as pontuações quando necessário, e a envia para a DGP;
5. A DGP inclui um parecer com o número de dias com faltas, atestados de saúde, etc., informa o nível e classe atual do(a) docente, anexa documentos comprobatórios para as informações providas e encaminha o processo para a Diretoria Geral (DG) do campus;
6. A DG, via despacho, repassa o processo para a CPPD;